Linha Específica Fundo Maneio
Microempresas: até 250 000 euros
Pequenas Empresas: até 750 000 euros
Médias, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas: até 1 500 000 euros
Nota: para o reembolso de vales e vouchers não se aplicam os valores acima referidos, sendo o valor máximo do financiamento correspondente ao valor dos vales e vouchers a devolver.
Linha Específica Investimento: até 4 500 000 euros
Linha Específica Garantias Bancária e Garantias Técnicas: montante máximo de garantia por operação de 5 000 000 euros
Nota: montante poderá ser superior em função da dimensão e relevância do evento, mediante autorização prévia por parte do Turismo de Portugal
Microempresas: até 250 000 euros
Pequenas Empresas: até 750 000 euros
Médias, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas: até 1 500 000 euros
Nota: para o reembolso de vales e vouchers não se aplicam os valores acima referidos, sendo o valor máximo do financiamento correspondente ao valor dos vales e vouchers a devolver.
Linha Específica Investimento: até 4 500 000 euros
Linha Específica Garantias Bancária e Garantias Técnicas: montante máximo de garantia por operação de 5 000 000 euros
Nota: montante poderá ser superior em função da dimensão e relevância do evento, mediante autorização prévia por parte do Turismo de Portugal
Linha Específica Fundo Maneio: até 6 anos
Linha Específica Investimento
Micro, Pequenas ou Médias Empresas: até 20 anos
Small Mid Cap, Mid Cap ou Grandes Empresas: até 10 anos
Linha Específica Garantias Bancárias e Garantias Técnicas: até 10 anos
Linha Específica Investimento
Micro, Pequenas ou Médias Empresas: até 20 anos
Small Mid Cap, Mid Cap ou Grandes Empresas: até 10 anos
Linha Específica Garantias Bancárias e Garantias Técnicas: até 10 anos
Linha Específica Fundo Maneio: até 18 meses
Linha Específica Investimento: até 48 meses
Linha Específica Garantias Bancárias e Garantias Técnicas: não aplicável
Linha Específica Investimento: até 48 meses
Linha Específica Garantias Bancárias e Garantias Técnicas: não aplicável
Os beneficiários poderão apresentar, através da mesma instituição ou através de várias instituições de crédito, mais do que uma operação. O conjunto das diversas operações não poderá ultrapassar o montante máximo definido por beneficiário.
Até 80%
Integralmente suportada pelo beneficiário, a comissão de garantia, até 2%, com periodicidade de cobrança mensal, trimestral, semestral ou anual e antecipada.
Para micro e PME, a comissão a aplicar será no máximo a que resulte dos termos de mercado, desde que não ultrapasse os 2% suprarreferidos, sendo que, sempre que seja aplicada uma comissão de garantia inferior à que resulte dos termos de mercado, considera-se existir auxílio de Estado pelo diferencial, que será calculado e registado ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis. Não existindo plafond disponível para o efeito, ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, o cliente pode suportar um valor superior a 2% até ao limite da comissão que resulte dos termos de mercado.
Para micro e PME, a comissão a aplicar será no máximo a que resulte dos termos de mercado, desde que não ultrapasse os 2% suprarreferidos, sendo que, sempre que seja aplicada uma comissão de garantia inferior à que resulte dos termos de mercado, considera-se existir auxílio de Estado pelo diferencial, que será calculado e registado ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis. Não existindo plafond disponível para o efeito, ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, o cliente pode suportar um valor superior a 2% até ao limite da comissão que resulte dos termos de mercado.
Os juros serão integralmente suportados pelo beneficiário e liquidados mensal e postecipadamente.
Por acordo entre a instituição de crédito e o beneficiário, será aplicada uma modalidade de taxa de juro fixa ou variável até aos seguintes limites máximos:
Spread bancário máximo
Empréstimos até 1 ano de maturidade - até 125 bps
Empréstimos de 1 a 3 anos de maturidade - até 150 bps
Empréstimos de 3 a 6 anos de maturidade - até 185 bps
Empréstimos de 6 a 10 anos de maturidade - até 250 bps
Empréstimos de mais de 10 anos de maturidade - até 300 bps
Por acordo entre a instituição de crédito e o beneficiário, será aplicada uma modalidade de taxa de juro fixa ou variável até aos seguintes limites máximos:
Spread bancário máximo
Empréstimos até 1 ano de maturidade - até 125 bps
Empréstimos de 1 a 3 anos de maturidade - até 150 bps
Empréstimos de 3 a 6 anos de maturidade - até 185 bps
Empréstimos de 6 a 10 anos de maturidade - até 250 bps
Empréstimos de mais de 10 anos de maturidade - até 300 bps
Para além da Garantia autónoma à primeira solicitação, emitida pelas SGM, destinada a garantir o capital em dívida em cada momento do tempo, a instituição de crédito e as SGM poderão exigir outras garantias, no âmbito do respetivo processo de análise e decisão de crédito, sendo estas constituídas em pari passu a favor de ambas as entidades, para garantia do bom cumprimento das responsabilidades que para o beneficiário emergem da prestação da garantia autónoma, utilizando-se, para este efeito, minutas a disponibilizar pela instituição de crédito e acordadas com as SGM.
Na vigência do contrato de financiamento, o Banco poderá solicitar garantias adicionais às empresas, devendo tais garantias ser constituídas, pari passu, a favor do Banco para garantia das responsabilidades emergentes da concessão do financiamento, da SGM, para garantia do bom cumprimento das responsabilidades que para a empresa beneficiária emergem da prestação da garantia autónoma.
Na vigência do contrato de financiamento, o Banco poderá solicitar garantias adicionais às empresas, devendo tais garantias ser constituídas, pari passu, a favor do Banco para garantia das responsabilidades emergentes da concessão do financiamento, da SGM, para garantia do bom cumprimento das responsabilidades que para a empresa beneficiária emergem da prestação da garantia autónoma.
• As instituições de crédito poderão cobrar ao beneficiário uma comissão de estruturação e montagem da operação flat de até 0,5%. As instituições de crédito poderão ainda cobrar uma comissão de reembolso de até 0,25% sobre o valor reembolsado antecipadamente;
• Serão suportados pelo beneficiário todos os custos e encargos, associados à contratação das operações de crédito, designadamente os associados a avaliação de imóveis, registos e escrituras, impostos ou taxas, e outras despesas similares;
• Nos financiamentos contratados na modalidade de taxa de juro fixa, a instituição de crédito poderá fazer repercutir no beneficiário os custos em que incorram com a reversão da taxa fixa, quando ocorra liquidação antecipada total ou parcial, ou quando o beneficiário solicite a alteração de taxa fixa para taxa variável;
• Nas garantias para caucionamento de garantias bancárias em projetos de investimento ou eventos com interesse para o turismo, e nas garantias técnicas, as SGM poderão cobrar uma comissão de estruturação e montagem da operação flat de até 0,5%.
• Serão suportados pelo beneficiário todos os custos e encargos, associados à contratação das operações de crédito, designadamente os associados a avaliação de imóveis, registos e escrituras, impostos ou taxas, e outras despesas similares;
• Nos financiamentos contratados na modalidade de taxa de juro fixa, a instituição de crédito poderá fazer repercutir no beneficiário os custos em que incorram com a reversão da taxa fixa, quando ocorra liquidação antecipada total ou parcial, ou quando o beneficiário solicite a alteração de taxa fixa para taxa variável;
• Nas garantias para caucionamento de garantias bancárias em projetos de investimento ou eventos com interesse para o turismo, e nas garantias técnicas, as SGM poderão cobrar uma comissão de estruturação e montagem da operação flat de até 0,5%.
As empresas beneficiárias de operações de crédito com garantia emitida pela SGM ao abrigo da presente Linha deverão adquirir, até à data de prestação da mesma, ações da SGM, aderindo deste modo ao mutualismo, no montante de 2% sobre o valor da garantia a prestar
A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.
Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.
Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.
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